PNAE Orgânico – Lei municipal de incentivo a compra de alimentos da agricultura familiar exclusivamente orgânicos
A articulação e elaboração da proposta não sofreu maiores percalços do que aqueles já relatados acima. Os fatores decisivos para que a proposta fosse articulada e elaborada sem dificuldades for...
O Garantia Safra é uma política pública de âmbito federal que foi institucionalizada, através da Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002, e se integra às ações do Programa Nacional de Fortalecim...
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
No início de 2009, assim que tomamos posse, começamos a nos aproximar das comunidades rurais. A primeira coisa foi montar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado e...
Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC
Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
O programa Vale Feira é um projeto do Executivo de construção de uma política pública que institui, através da Lei n. 280, de 24 de junho de 2021, um benefício social destinado a atender até 2...
Compra institucional de Alimentos produzidos pela agricultura familiar
Para pensar essa construção de política pública, um ponto importante é a permanência de organizações vinculadas à agricultura familiar do município de Tangará da Serra, como o MST e o Sindi...