Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso

A Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Estado de São Paulo, denominada "São Paulo Mais Leve", tem como finalidade implementar ações eficazes para a redução de peso, o combate ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos

A lei dispões sobre a doação e a reutilização de alimentos, de forma gratuita, incluindo as sobras, em quaisquer das etapas da cadeia alimentar, que tenham sido elaborados com observân...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Ação governamental de implantação de Cisterna de Consumo

A ação Implantação de Cisterna de Consumo, viabilizada através do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, busca realizar a mobilização e cadastramento das famílias em...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Cinturão verde

O Projeto Cinturão Verde tem como objetivo, fomentar a produção diversificada de hortaliças, frutas, criação de pequenos animais na zona urbana e periurbana de Teresina e nos municípios de seu ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural

O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Executado...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Agricultura Indígena - Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas

Com início em 2012, a Política Geral de Produção Rural define o Sistema de Produção Rural do Estado do Amazonas e interage sob todos os aspectos das atividades agrícola, de fauna e flora, pecu...
Localização: Manaus (AM)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER

Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER, entidade aut...
Localização: Boa Vista (RR)
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Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Pacto Ecológico Capixaba

O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA - CONSEA-RR

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima - CONSEA-RR é um órgão vinculado diretamente ao Governo do Estado. O CONSEA-RR tem por finalidade propor políticas, programa...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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