Tema Políticas Públicas e fomento

Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...

Localização: Florianópolis (SC)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022

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Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas

A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências

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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022

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Lei Selo Lilás

Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022

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Política de Economia Solidária

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação, no âmbito da Secretaria do Trab...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022

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A potência das Juventudes de Capixaba no fortalecimento da Agroecologia e na luta por Educação

A iniciativa pensada para ser desenvolvida no Município de Capixaba - AC, compreende a articulação e criação de um Programa Institucional em diálogo com Instituições Educacionais como a ...

Localização: Capixaba (AC)

Áreas temáticas: