Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Lei do Babaçu Livre

A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...
Localização: Lago do Junco (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Banco de Sementes Crioulas

Após o intercâmbio de experiências que impulsionou o processo de implementação do primeiro Banco de Sementes Crioulas no município de Bom Jesus da Serra em 2012 e com a execução do Programa Ma...
Localização: Bom Jesus da Serra (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Programa Vale Feira

O programa Vale Feira é um projeto do Executivo de construção de uma política pública que institui, através da Lei n. 280, de 24 de junho de 2021, um benefício social destinado a atender até 2...
Localização: Goiás (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2021
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Núcleo de extensão Rural Agroecológico NERA/UEPB

Localização: Lagoa Seca (PB)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Dispositivo
Cadastrado na base em 17 de junho de 2021
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Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos nos limites do município de Glória de Dourados

Um grupo de agricultoras/es familiares do município de Glória de Dourados se organizou há mais de 20 anos na APOMS, que hoje atua em vários outros municípios, tendo uma abrangência estadual. A p...
Localização: Glória de Dourados (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 15 de junho de 2021
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Incentivo à produção e comercialização de alimentos agroecológicos

O município de Itatiba do Sul possui um número significativo de famílias que vivem exclusivamente da agricultura (em pequenas propriedades), em áreas dobradas (termo utilizado na região para dize...
Localização: Itatiba do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 14 de junho de 2021
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