Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Ação governamental para acesso a mercados institucionais
A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Criada pela emenda nº 66 da Comissão de Participação Popular através do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2021-2024). A ação foi aberta como janela orçamentária para o exe...
Decreto estadual para produção e comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais
O Decreto nº 48.024, de 19 de agosto de 2020, regulamenta a Lei nº 23.157, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. Ess...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais
A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG)
O Decreto nº 47.999, que instituiu a criação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais, foi sancionado em 2020. Posteriormente, foi cr...
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...