Tema Políticas Públicas e fomento

Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza

A LEI Nº 1.838/2019 DE 10/10/2019 institui a Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza (PMAPO), com o objetivo de incentivar polític...

Localização: Realeza (PR)

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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Retomada e melhoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado em 2001 e melhorado em 2009. Processo no qual foram debatidas as leis de uso de máquinas para dentro da porteira...

Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Fomento à Produção Agrícola

A Prefeitura realiza diversas ações de fomento à produção agrícola, como: Apoio municipal à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças com base na produção familiar ...

Localização: Toledo (PR)

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Programa Ilha Verde

LEI Nº 1738, DE 27 DE MAIO DE 2011- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHA VERDE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O objetivo do Programa é o desenvolvimento da ...

Localização: São José dos Pinhais (PR)

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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Rebouças - PMAPO

A LEI Nº 2.321/2020 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - PMAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos ...

Localização: Rebouças (PR)

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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO

A Lei nº 2029/2019 dispõe Sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO

Localização: Matinhos (PR)

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Guardiãs dos Saberes Tradicionais de Plantas Medicinais em Parceria com Sistema SUS

A Prefeitura Municipal de Vitória, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente apoia com ATER e insumos. Também compra das Guardiãs de plantas medicinais plantas processadas e pr...

Localização: Vitória (ES)

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Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável - PMAPO

A LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 27 DE MAIO DE 2019 institui a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável (PMAPO), com o objetivo de incentivar políticas públic...

Localização: Francisco Beltrão (PR)

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Programa Capitão Rural - Programa Municipal de Apoio à Agropecuária

O Programa Capitão Rural tem como objetivos: a inserção da produção de base agroecológica e orgânica ao desenvolvimento local; a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturai...

Localização: Capitão Leônidas Marques (PR)

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Apoio à Produção da Agricultura Familiar: Aração das Terras e Distribuição de Sementes de Milho e Feijão

O apoio à Produção da Agricultura Familiar através de aração das Terras e de distribuição de sementes de milho e feijão é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. A a�...

Localização: São Raimundo Nonato (PI)

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