Tema Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências

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Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas

A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Isenção de IPTU para agricultura em áreas urbanas

O município de Florianópolis, ao desconsiderar as Áreas Rurais de seu Plano Diretor,  reflete a visão convencional e rígida que se tem sobre elas e de seu potencial como aliadas aos serviço...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 21 de dezembro de 2021
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Plano de Trabalho Popular para Agroecologia para município de Barra do Turvo - SP

Identificamos que há necessidade de fortalecimento das organizações para pautarem coletivamente no município as demandas dos agricultores familiares, e que esse mesmo segmentos tenham força polí...
Localização: Barra do Turvo (SP)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2021
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