Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte
A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a
valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e
tradicionais. A Lei é uma conquist...
Saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná
A Lei n° 19.689 de 05 de novembro de 2018 declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde ...
A lei cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos in natura, produtos
agro industrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos em geral, que tenham como procedência áre...
Mapeamento de Comunidades Ciganas Rurais do Estado do Ceará
É um projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, através da CODEA e a Associação de Preservação da
cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC. O projet...
Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná.
A Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná promove e incentiva a autopreservação das comunidades indígenas, assegurando-lhes o direito à assistência especial na...
Política Estadual de Regularização Fundiária Rural.
Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária
Rural e estabelece princípios, objetivos e estratégias para a sua formulação e
implementação, proporcionando a realiza...
Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará
O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas
do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário...
O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...