Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte
A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a
valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e
tradicionais. A Lei é uma conquist...
A Lei n° 14.166 de 29 de outubro de 2003 define que o Poder Executivo Estadual, na área de sua competência, assegurará meios eficazes que visem coibir a prática de racismo, compreendendo:I - valo...
Mapeamento de Comunidades Ciganas Rurais do Estado do Ceará
É um projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, através da CODEA e a Associação de Preservação da
cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC. O projet...
Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará
O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas
do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário...
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.
Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte
A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...