Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.

A Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, que terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e d...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).

O PEACAF-PB tem a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO) no Estado da Paraíba no Estado da Paraíba, e dá ou- tras providências.

Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de  Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO)&...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba)

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba), compete à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e tem a finalidade de f...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Implantação de Sistemas Agroflorestais do Projeto Economias Populares

A ação está vinculada ao projeto Economias Populares, implementado pela CAPINA, em parceria com AS-PTA e PERMALAB, com apoio da PETROBRÁS. A experiência iniciou no segundo semestre de 2022 com ...
Localização: Duque de Caxias (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2023
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Fomento a Práticas Agroecológicas pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, instituída pela Lei 14.159, de 31/01/2021, é um órgão da Administração Direta, subordinad...
Localização: Juiz de Fora (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de outubro de 2023
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Feira Espaço Saudável - 5 Produtoras Agroecológicas

Feira realizada em frente à Fundação de Cultura do município, em uma praça. Cinco produtoras da região vão toda quarta feira vender seus alimentos neste local desde 2012.
Localização: Ubatuba (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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Horta Familiar do Seu Caetano e Zé Carlos - Agricultor Agroecológico

Horta cuidada há 20 anos pelo Seu Caetano e Seu filho, Zé Carlos. A outra filha Rejane faz feira com os alimentos e os demais eles vendem para mercados, restaurantes e quitandas.
Localização: Ubatuba (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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