Tema Construção social de Mercados

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Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de um litro de leite pasteurizado integral, enriquecido com vitaminas A, D, ferro e zinco quelato, para crianças de 6 a 36...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Ação governamental para acesso a mercados institucionais

A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Ação para Acesso a Mercados

A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Feiras da Agricultura Familiar

Criada pela emenda nº 66 da Comissão de Participação Popular através do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2021-2024). A ação foi aberta como janela orçamentária para o exe...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais

A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 31 de julho de 2022
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Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG)

O Decreto nº 47.999, que instituiu a criação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais, foi sancionado em 2020. Posteriormente, foi cr...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 31 de julho de 2022
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Selo de Produtos de Origem Quilombola

A lei cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos in natura, produtos agro industrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos em geral, que tenham como procedência áre...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Perpassa de um debate regionalizado e necessário para amplias vozes de como o evento terá um processo organizativo debatendo o seguinte Tema : "COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREI...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Programa Feira da Mulher do Campo

A lei institui  o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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