Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais
A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Perpassa de um debate regionalizado e necessário para amplias vozes de como o evento terá um processo organizativo debatendo o seguinte Tema : "COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREI...
Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos da Assembleia Legislativa do RS
A Feira Agroecológica da Assembleia Legislativa é a primeira de alimentos e produtos orgânicos no centro de Porto Alegre. Ficou quase dois anos parada em função da pandemia, retomou no início de...
Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas
A Lei Estadual
23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da
deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto
de Lei 2.185/20 construí...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata
A Lei
Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De
autoria do deputado federal Rogé...
A Feira da Agricultura Familiar ocorre desde 2009 no estado de Sergipe e trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seids). O Projeto totaliza desde seu in...
Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)
O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...