Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais
A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Perpassa de um debate regionalizado e necessário para amplias vozes de como o evento terá um processo organizativo debatendo o seguinte Tema : "COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREI...
Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas
A Lei Estadual
23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da
deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto
de Lei 2.185/20 construí...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata
A Lei
Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De
autoria do deputado federal Rogé...
Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos
O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
A Política Estadual de Economia Solidária, visa o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, projetos e convênios firmados entre entidades da sociedad...
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES)
O Susaf/ES é um sistema que tem por objetivo promover a equivalência entre os serviços de inspeção municipais (SIM) e o estadual (Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte – Siapp)...
Programa de Formação e Pesquisa de Produção de Arroz em Sistemas de Base Ecológica (PEPABE)
A elaboração do Programa foi estimulada pelas organizações ligadas à produção de arroz orgânico dos assentamentos da Reforma Agrária do estado do Rio Grande do Sul, como a Cooperativa dos Tra...
Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...