Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.
O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas
A Lei Estadual
23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da
deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto
de Lei 2.185/20 construí...
Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformida...
Polígonos de exclusão de aviação aérea de agrotóxicos
Criação de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos a partir de recomendação do Ministério Público para proteção de unidades de conservação, assentamentos, recursos hídri...
O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)
Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do ...
O
Projeto Ser-tão Mulher foi formulado
visando o empoderamento da Mulher Rural, notadamente, aquelas protagonistas das
unidades produtivas familiares, do Sertão de Alagoas. Seu público participa...
Programa: Feira Camponesa e Feira Camponesa Itinerante
O objetivo geral do Programa Feiras Camponesas é impulsionar a comercialização de assentados e acampados, tendo em vista que o mercado consumidor em Maceió é bem maior que nos outros mu...