Abrangência Regional (mais de um município)

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Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas

A Lei Estadual 23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto de Lei 2.185/20 construí...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata

 A Lei Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De autoria do deputado federal Rogé...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Fortalecimento da Infraestrutura hídrica do Semiárido

Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil - OSC para contratação de organização social para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por m...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Projeto de Agroecologia: Multiplicando Saberes, Produzindo Vida

Sob Coordenação do INCAPER (escritório local de Nova Venécia), o projeto “Agroecologia Multiplicando Saberes, Produzindo Vida”  foi financiado Banco do Nordeste com recursos do Fundo de D...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Comitê Gestor do Prodeter

Um dos principais objetivos do Prodeter é articular os atores locais, produtivos e institucionais, para enfrentar os desafios da atividade produtiva prioriza. É consenso entre os membros do&nbs...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”

A Lei nº. 8.880 de 13 de agosto de 2021 institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”, que tem por finalidade mitigar os efeitos da seca ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Feiras da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar ocorre desde 2009 no estado de Sergipe e trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seids). O Projeto totaliza desde seu in...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)

O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar)

A Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar) é voltada aos agricultores familiares e às organizações de agricultores familiares. Seus objetivos são: fom...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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