Abrangência Municipal

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Lei nº 2.350/2017

Realização de apoios específicos dentro da Lei nº 2.350/2017 estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo ...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Projeto Papo de Mulher

Saudável e Sem Violência, com os chamados “Clubes de Mães” em 14 comunidades rurais. Criação do Conselho da Mulher. É um programa da Secretaria de Assistência Social e o CRAS.
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Feira e Festa Nacional de Sementes Crioulas

O Município promove e apoia a realização da Feira e Festa Nacional das Sementes Crioulas e as edições da Exposição Regional Anual de Orquídeas e Plantas Ornamentais. Realizam concessão real d...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Fomento a industrialização de produtos locais

Apoio a instalação de uma unidade familiar de beneficiamento de mandioca, onde via a Cooperanchieta é oferecida para a rede municipal de ensino e também para mercados locais, com incentivo de prod...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Projeto Horta Escolar Orgânica

Foi criado o Projeto Horta Escolar Orgânica, implantado em todas as escolas municipais, com ótimos resultados. Não está instituído por lei. Durante os eventos municipais, realizam-se oficinas de ...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Lei 1.340/2018 - Criação, regulamentação da Feira da Agricultura Familiar e derivados, e sobre a instituição do Ticket feira.

Fortalecimento da agricultura familiar através da "Feira produtos da Agricultura familiar de Simonésia", que tem como finalidade a comercialização por preços acessíveis, produtos diretamente de ...
Localização: Simonésia (MG)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Lei nº 2.350/2017

Lei nº 2.350/2017 que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com ...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Agrofloresta e produção orgânica

Incentivo a implantação de uma agrofloresta e produção orgânica e também a implantação da cerca de proteção da mata ciliar na bacia montante do rio que abastece a cidade.
Localização: São João do Oeste (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015

A Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015 dispõe sobre o reconhecimento da Comunidade Tradicional Geraizeira de Sobrado e a proteção do seu território e seu modo de vida, tidos como pa...
Localização: Rio Pardo de Minas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Alimentação Saudável

Todo ano, o município trabalha com um programa PSE (Programa Saúde na Escola) e a equipe pedagógica, em conjunto com a nutricionista, desenvolvem projetos com o tema Alimentação Saudável com nos...
Localização: Formosa do Sul (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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