Abrangência Municipal

2

Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
Ver Experiência

Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Miguel do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
Ver Experiência

Secretaria de Assuntos Indígenas (comunidade indígena Fulni-Ô)

O município conta com uma Secretaria de Assuntos Indígenas (comunidade indígena Fulni-Ô) liderada atualmente por Yaimin Araújo.
Localização: Águas Belas (PE)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
Ver Experiência

Programa Aldeias

O Programa Aldeias é um dos programas vinculados ao Núcleo Fomentos/Cidadania Cultural. Tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais do povo Garani Mbya nas ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
Ver Experiência

Bolsa de Inserção Laboral - POT

POT é um programa amplo operado pela Secretaria do Trabalho e envolve Bolsa para inserção laboral em hortas urbanas e periféricas e também em comunidades indígenas. O POT hortas e viveiros tiver...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Milho Guarani na Merenda Escolar

Houve a inserção do milho guarani na alimentação escolar junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas indígenas. 
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

ATER indígena

Ações de apoio as comunidades indígenas a partir das políticas federais e estaduais pelo Departamento de Agricultura Municipal, a partir de recursos humanos técnicos da Prefeitura e formação de...
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 1973/06 - Área de Proteção Ambiental Pedra Branca (APA Pedra Branca)

A região é considerada de grande relevância ecológica por conta das espécies endêmicas existentes, ser local de nascentes de diversos rios e afluentes, entre outras características; por isso em...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Campanha Alimentos Agroecológicos para Todos

Nós da Rede Agroflorestal da Região de Ribeirão Preto, frente à pandemia da COVID-19 e o necessário isolamento social, unimos esforços e lançamos a campanha solidária “Alimentos agroecológi...
Localização: Ribeirão Preto (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 5763/2018 - Institui área como patrimônio hídrico do município

A Lei instituiu o Distrito de Belisário como patrimônio hídrico do município de Muriaé numa área de mais de 10 mil hectares que abrange o Distrito, até os limites de Muriaé com Miradouro, Erv...
Localização: Muriaé (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência