Abrangência Municipal

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Merenda Orgânica e em Transição Agroecológica

A Lei Nº 16.140, de 17 de março de 2015, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de en...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Banco de Alimentos

Integrado a Rede Nacional de Bancos, o Banco de Alimentos foi implantado em 2007 com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e tem como objetivo combater o desperdício de alimentos e ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica pela primeira vez em 2003. Em 2017 uma nova legislação estabelece todos os componentes do ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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PMAIS

Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social criado em 2013, com a finalidade de: fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura f...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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PAA Municipal

Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, com legislação própria em consultoria jurídica antes da publicação. A Lei foi elaborada em toque de caixa durante a Pandemia e faz parte das recom...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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PNAE na Pandemia

Foi realizada distribuição da merenda escolar a famílias de 13 mil crianças da rede publica de educação com kits alimentares durantes os meses de agosto e setembro de 2020.
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Dia da Agricultura Familiar

O Dia da Agricultura Familiar foi instituído em 2010 pela Prefeitura Municipal de Poço Verde por meio da sanção da lei nº565. O dia 24 de novembro foi incluído no calendário anual de eventos da...
Localização: Poço Verde (SE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Distribuição de Sementes

A ação de distribuição de sementes crioulas foi realizada em 2020 a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com a Prefeitura e Secretaria da Agricultura Municipal. Com recursos ...
Localização: Estância (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto Farmácia Viva

O Projeto Farmácia Viva está sendo implementado desde 2019 pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Verde em parceria com Universidade Federal de Sergipe, Secretaria de Desenvolvimento Social, S...
Localização: Poço Verde (SE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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