Abrangência Municipal

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Feiras agroecológicas

No município realizam-se Feiras municipais duas vezes por semana para a comercialização das produções das/os agricultoras/es familiares, a maioria delas produções de assentamentos de Reforma Ag...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Ariranha do Ivaí

A Lei nº 710/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana, distritos e vilas rurais do município de Ariranha do Ivaí.
Localização: Ariranha do Ivaí (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cambira

A Lei nº 1798/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no Município de Cambira.
Localização: Cambira (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 2752/2007 -Núcleo de Participação Social e Economia Solidária (NUPES)

A Lei criou uma unidade específica para tratar a Economia Solidária, o Núcleo de Participação Social e Economia Solidária (NUPES), a qual tem contribuído ao fortalecimento da agricultura famili...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cândido de Abreu

A Lei nº 1.144/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no município de Cândido de Abreu.
Localização: Cândido de Abreu (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação da aplicação de agrotóxicos no Município de Campo Mourão

A LEI 1.417/2001 altera o caput do artigo 4º da lei nº 1106, de 20 de março de 1998, que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no município de Campo Mourão, com o uso de equipamentos costal m...
Localização: Campo Mourão (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Indianópolis

A Lei nº 546/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na região periurbana, distritos e vila rural do Município de India...
Localização: Indianópolis (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cascavel

A Lei n° 6484 de 25 de maio de 2015 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais do município de Cascavel. Segundo a Lei, é vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de ...
Localização: Cascavel (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Várias agricultoras agroecológicas e agroextrativistas do Pantanal produtoras de frutos nativos e de alimentos enriquecidos com babaçu e cumbaru foram incluídas nas compras do Programa Nacional de...
Localização: Cáceres (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas e Compostagem Doméstica

A LEI Nº 960, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas para jovens e adultos e Compostagem Doméstica no Município de Agudos do Sul...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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