Abrangência Municipal

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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Devido à implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a gestão municipal incentivou a participação e organização da população através do fortalecimento das experiênc...
Localização: Remígio (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA)

A Lei nº 830 de 02 de abril de 2008 altera valor de contribuição no Convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA). Fica o poder executivo auto...
Localização: Missal (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Aldeias

O Programa Aldeias é um dos programas vinculados ao Núcleo Fomentos/Cidadania Cultural. Tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais do povo Garani Mbya nas ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 1873, de 12/07/2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária.
Localização: Bituruna (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 1728/2017 autoriza o Poder Executivo a destinar 50% de cada parcela do ICMS Ecológico para exclusivo atendimento à zona rural.
Localização: Contenda (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa de Jovens

Existe no município um Conselho Municipal da Juventude que se reúne uma vez ao mês e as ações e programas são ancoradas num Plano Municipal da Juventude, reformulado em 2017 e revisto em 2019, d...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (UDAF)

As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (UDAF) são espaços físicos estruturados e equipados com o objetivo de auxiliar a distribuição de alimentos no município, preferencialmente a...
Localização: Patos (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A Lei nº 4596 de 08/01/2018 destina 50 % de cada parcela do ICMS Ecológico para uso exclusivo em atendimento à zona rural.
Localização: Palmeira (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 3.850, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 estabelece a destinação de 45% de cada parcela do ICMS Ecológico para exclusivo atendimento à zona rural, insular e de manguezal.
Localização: Paranaguá (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Porteira Adentro

A Lei nº 412/2019 dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro”, voltado ao incentivo à/ao produtor/a rural no âmbito municipal.
Localização: Salto do Itararé (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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