Abrangência Municipal

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Programa Tuia Cheia

A Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Couto Magalhães tem desenvolvido por meio do Programa Tuia Cheia, que oferece assistência técnica, maquinários agrícolas, adubo, ...
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Proibição Transgênicos Merenda Escolar

Lei que proíbe transgênicos na alimentação escolar desde 2009. A partir de 2014 vem sendo monitorada pelo COMSAN, liderado pela sociedade civil.
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Democratização do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Desde o ano de 2017 a Secretaria Municipal de Agricultura iniciou um processo de organização jurídica das associações para a democratização do acesso das/os agricultoras/es familiares ao Progra...
Localização: Conde (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Pagamentos por Serviços Ambientais

O pagamento por serviços ambientais está dentro do Plano Diretor de Meio Ambiente, que determina utilização de recursos do  FEMA – Fundo Municipal de Meio Ambiente para essa finalidade. Tem...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

As associações de agricultoras/es do município, como a Associação dos Agricultores do Assentamento Acauã, reconhecem a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fo...
Localização: Aparecida (PB)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) proporciona no ambiente escolar uma interação com a agricultura familiar e visibiliza a importância da alimentação saudável. Em 2018, dezesset...
Localização: Solânea (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A Lei nº 854 de 18 de maio de 2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária. A Lei rege-se pelos seguintes princípio...
Localização: Luiziana (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS - SMS)

Incentivo a hortas em Unidades Básicas de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, tocado pelas Organizações Sociais, horta medicinal e alimentar e segurança alimentar, mulheres, etc. A Secretar...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa de Produção de Fitoterápicos

Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010 regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de produção de fitoterápicos e plantas medicinais no município de São P...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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APL Plantas Medicinais

Arranjo produtivo local de plantas medicinais a partir do Programa Nacional de Fitoterápicos (Projeto Arranjos Produtivos Locais), com objetivo de produzir plantas medicinais agroecológicas para o S...
Localização: Itapeva (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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