Tema Políticas Públicas e fomento

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Iniciativa de distribuição de mudas

São distribuídas em torno de 15 mil mudas frutíferas (manga, tamarindo, cajueiros, maracujá, etc.) e alguns tipos de hortaliças. Parte dessas mudas foi destinada ao replantio de áreas degradas. ...
Localização: Parelhas (RN)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Plano de recuperação econômica pós-covid

Inclusão dos agricultores no acesso ao crédito do Plano de Recuperação Econômica pós-covid do município. Essa inclusão aconteceu depois da publicação do plano. O valor acessível é de cerca...
Localização: Paraty (RJ)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Lei nº 668, de 12 de julho de 2018 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Com caráter consultivo, o COMSEA é um espaço de articulação entre o governo municip...
Localização: Flor da Serra do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Promoção de Abastecimento, Produção e Alimentação Sustentáveis

A partir da instituição da Política Municipal de Apoio e Incentivos a Agroindústrias Familiares, o município se engaja na promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados...
Localização: Jundiaí do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

A LEI Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2019 dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, ...
Localização: Agudos do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Decreto n° 2244/2014 dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Rico,  no âmbito do Sistema Nacional...
Localização: Porto Rico (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa de Apoio a Agroindústria Familiar

A LEI Nº 1.638/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018 institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia - PAAFI. O Programa consiste em incentivar e auxiliar agroindústria...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond estabelece que a Prefeitura deve: realizar a compra pública de gêneros provenientes da agricultura familiar, a serem consumidos p...
Localização: Virmond (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Ações de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa

O território da Cidadania Vale do Rio Vermelho teve uma construção com intensa participação das organizações do campo. Essa é a região berço da luta pela terra contemporânea no estado e por...
Localização: Itaberaí (GO)
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Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Vida Melhor no Campo

A cidade de Goiás é um dos berços da oligarquia goiana, assim como também da luta pela terra. A eleição da prefeita Selma, em 2013, abriu possibilidade para o desenvolvimento de algumas ações ...
Localização: Goiás (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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