Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

O município instituiu o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar que possui como objetivo: melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do municíp...
Localização: Novo Xingu (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos

O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico ...
Localização: Santa Clara do Sul (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos

O município possui um Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos, regulamentado pela Lei n.º 6.274, de 29 de dezembro de 2016. O programa busca promover aç...
Localização: Erechim (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Agroecologia

O município de Nova Santa Rita, através da Lei nº 1386, de 19 de setembro de 2017 ,criou o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, no âmbito da Secretaria Municipa...
Localização: Nova Santa Rita (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Mais Gestão

No intuito de fortalecer a gestão e aperfeiçoar as áreas financeira, produtiva e social das Organizações da Agricultura Familiar em Santa Catarina a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e...
Localização: Planalto Alegre (SC)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 2.186/2017

Lei Municipal nº 2.186/2017 que “Dispõe sobre a política de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a Semana de I...
Localização: Santa Rosa de Lima (SC)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Apoio de infraestrutura para agroecologia

O poder público municipal apostou na aquisição de equipamentos e veículos (caminhão, trator agrícola, entre outros) que possam vir a fortalecer a agricultura familiar no município. Os equipamen...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Lei n°1464/2019 referente à auxílio financeiro

O poder público municipal criou a Lei n° 1464/2019, de 18 de junho de 2019 que concede auxílio financeiro para a associação de produtores ecologistas de Ibiaçá (ASPEI). Essa lei foi criada com ...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Emenda Parlamentar para construção de estrutura de beneficiamento de alimentos

O poder público municipal articulou emendas parlamentares para possibilitar a construção de uma estrutura para beneficiamento de alimentos agroecológicos na região. O terreno possui 1191m² e a e...
Localização: Três Arroios (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Centro Ecológico

O município de Santo Antônio do Palma é publicamente reconhecido por sua trajetória na produção de alimentos ecológicos e buscando apoiar o processo formativo, participativo e a integrativo na ...
Localização: Santo Antônio do Palma (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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