Tema Agricultura Urbana e Periurbana

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Decreto nº 21.723, de 2020 - dispõe sobre o Programa Municipal de agricultura urbana

Decreto nº 21.723, de 08 de julho de 2020 - dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana - programa Cultiva Floripa. O Cultiva Floripa promoverá práticas agroecológicas que envolvam a ...
Localização: Florianópolis (SC)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Experiência de transição agroecológica das/os agricultoras/es urbanas/os

No ano 2006 a cidade de Corumbá possuía em torno de 30 agricultoras/es urbanas/os responsáveis pela maior parte das hortaliças folhosas disponíveis no mercado local. Segundo o levantamento da Sec...
Localização: Corumbá (MS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 5265/2003 - Programa de Agricultura Urbana

A Lei cria o Programa de Agricultura Urbana do município, o qual visa preconizar a agroecologia, combater a fome, incentivar a geração de trabalho e renda, entre outros objetivos. Na Lei foram inse...
Localização: Governador Valadares (MG)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Complementar Estadual nº 107/2009 - Agência de Desenvolvimento da RMBH

A Lei cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) como resultado de um processo de mais de dez anos de incorporação da agroecologia no Planejamento ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Manutenção e Expansão da Unidade de Produção Agroecológica no município de Maricá, RJ

O Projeto vem realizando a manutenção e expansão das Unidades de Produção Agroecológica no município de Maricá, desenvolvendo processos de formação, capacitação e trocas de experiências e...
Localização: Maricá (RJ)
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Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios

Através da Lei Municipal n° 3.407, foi criado o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, que consiste em autorização do uso dos mesmos para o cultivo de hortaliças em geral. A criação do...
Localização: Santo Ângelo (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Horta Comunitária Urbana

O poder público municipal, através da Lei nº 7.120, de 17 de outubro de 2018, instituiu o Programa de Horta Comunitária Urbana, sem fins lucrativos, mediante permissão de uso de imóvel público,...
Localização: Estrela (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo

O município de São Leopoldo instituiu, através da Lei nº 8650, de 04 de agosto de 2017, o Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo. ...
Localização: São Leopoldo (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Criação da Política Municipal de Apoio a agricultura urbana e periurbana de Natal

A Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Natal promoverá práticas agroecológicas e sobre os princípios da Economia Solidária visando o menor impacto no meio ambien...
Localização: Natal (RN)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Projeto das Horteiras

O projeto de agricultura urbana beneficia comunidades rurais e assentamentos, envolvendo 116 famílias, principalmente mulheres e jovens. A Prefeitura contribui com capacitações, equipamentos e ser...
Localização: Santa Cruz (RN)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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