Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei Municipal nº 500/2015 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Lei institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (POMDRS) e aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), o qual tem por objetivo orientar as açõe...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Decreto nº 2349/2014 - Regulamenta a Lei Municipal nº 440/2014 sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está vinculado á Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é a responsável pela inspeção e fiscalização da produção agroindustrial dos...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1603/2018 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar está orientada pelos princípios de desenvolvimento rural sustentável; participação e protagonismo social; prese...
Localização: Rio Pomba (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Mais Agricultura

Programa Mais Agricultura através do Decreto Nº 033/2019, no seu Art. 15 cria o programa de fomento à formação de pomares domésticos no Município de Caxambu do Sul, a fim de melhorar a qualidad...
Localização: Caxambu do Sul (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Alameda Orgânica

Somos agricultores ecológicos desde 2018 no município de Muitos Capões, o qual é caracterizado por produçao de commodities. Em parceria com a nutricionista da prefeitura e com agentes da Emater, ...
Localização: Muitos Capões (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Encontro do campo com a cidade na distribuição de alimentos agroecológicos no município de Esperantina-TO

   O município de Esperantina é formado por 12 assentamentos e 02 povoados que têm características peculiares relativas à sua produção agroextrativista,  o que correspo...
Localização: Esperantina (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Agricultores orgânicos alimentam o futuro de Içara

O município de Içara está localizado na região sul do estado de Santa Catarina e sua população é de 53 mil habitantes. A região possui uma grande área agrícola, onde por muitos anos, destac...
Localização: Içara (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Alimentação Escolar

Em função da Pandemia do COVID 19 as crianças não tiveram mais aula e portanto, sem merenda escolar, então a Cooperfamiliar juntamente com a prefeitura municipal de Chapeco definiram realizar ...
Localização: Chapecó (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Amada Massa

A Amada Massa é uma iniciativa de reparação social que tem como intenção colaborar com a construção de autonomia através de um sistema de apoio e de geração de ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Nº 4607, de 23 dezembro de 2013 - isenção de taxas municipais

A prefeitura municipal de Torres através Lei nº 4607, de 23 dezembro de 2013, promulga que agricultores que comercializam produtos agroecológicos em feiras regularmente estabelecidas no Município ...
Localização: Torres (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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