Tema Políticas Públicas e fomento

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SISAN (COMUSAN, CAISAN, Conferencia, PLAMSAN)

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo foi criado na I Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo, realizada em 2001. O Conselho Municipal de Segura...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica pela primeira vez em 2003. Em 2017 uma nova legislação estabelece todos os componentes do ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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PMAIS

Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social criado em 2013, com a finalidade de: fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura f...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Distribuição de Sementes

A ação de distribuição de sementes crioulas foi realizada em 2020 a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com a Prefeitura e Secretaria da Agricultura Municipal. Com recursos ...
Localização: Estância (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Fortalecimento econômico e produtivo de mulheres rurais e SAN através da produção de produtos de panificação

A AMPRAF (Associação de Mulheres Produtoras Rurais na Agricultura Familiar de José de Freitas) foi criada em 2010, com o objetivo de coordenar a produção de suas associadas na sua área de abrang...
Localização: José de Freitas (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Vale Feira_Bufunfa

O Vale-Feira é uma Política Pública criada para fomentar e incentivar a separação adequada dos resíduos sólidos no município de Pinhão. O munícipe que atende os requisitos do Programa recebe...
Localização: Pinhão (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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PNAE do município de Remígio - PB

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública que oferece alimentação escolar para estudantes das escolas das redes públicas. Em 2009, foi promulgada a lei n°...
Localização: Remígio (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Horta Agroecológica do Soinho

A ASHOPOSO foi constituída legalmente em 2010, com o objetivo de proporcionar às mulheres da localidade o fortalecimento de sua renda através de uma atividade produtiva. O grupo composto por apr...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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