Abrangência Estadual

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Política de inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública

O Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual.
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará

Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura

A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Inclusão de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino

Esta Lei dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Ceará. A merenda escolar fornecida aos alunos da ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
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Política Estadual de Economia Solidária

A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná

A Política Estadual de Agroindústria Familiar tem por finalidade a agregação de valor, o incremento à geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e a busca da segurança aliment...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR)

A Lei n° 17.447 de 27 de dezembro de 2012 institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - PEATER-PR, cuja formulação e gestão competem à Secretaria de Estado da Agricul...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO CEARÁ

Esta Lei institui a Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho da Pesca Artesanal no Estado do Ceará, visando ao fomento e o aprimoramento da pesca artesanal cearense, mediante a oferta de...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Renda Agricultor Familiar

O programa Renda Agricultor Familiar visa assistir as famílias rurais em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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