Abrangência Estadual

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Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR

A LEI 17.773, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR dos serviços de inspeção municipais e fiscali...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Outros
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Inspeção Sanitária de produtos de origem vegetal

As disposições da Lei 7.755 de 18 de março de 2022 objetivam garantir a identidade, a qualidade e a inocuidade, de produtos e subprodutos de origem vegetal, inclusive os originários da agricultu...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate

A Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate tem por objetivo o desenvolvimento socioeconômico do setor, buscando a melhoria dos padrões de qualidade, garantia de genuinidade dos produtos da erva-...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR)

O Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) é um dos instrumentos de execução da política agrícola estadual de desenvolvimento econômico e social, composto pelo conjunto ordenado de p...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

Programa “Bolsa Floresta – Guardiões da Floresta” - Política Estadual de Mudanças Climáticas

Em 17/03, na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que aconteceu em Manaus até 18/03, foi lançado o programa Guardiões da Floresta. O...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

Semana Estadual da Mulher do Campo

A Semana Estadual da Mulher do Campo tem como objetivo, promover debates, palestras e outros eventos acerca da importância da mulher na agricultura familiar; realizar cursos de capacitação técni...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022