Tema Juventudes

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Merenda escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

A Lei n° 16.751 de 29 dezembro de 2010 institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica, ou seja, os alimentos fornecidos na merenda escolar nã...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Horta Educativa

O programa “Horta Educativa”, instituído pelo decreto nº 57.910 de 27/03/2012 (atualizado pelo Decreto nº 59.794 de 22/11/2013) e coordenado pelo Fundo Social e de Solidariedade do Estado ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais

Essa Lei prevê que nos projetos arquitetônicos para edificação de novas unidades escolares estaduais será inserido sistema de captação e armazenamento de água da chuva, para fins de economia...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais

São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I - o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto Tecendo Autonomia Alimentar para à vida

O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica, a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica e o fortalecimento da Rede...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Plantando o Futuro

O projeto "Plantando o Futuro" é uma parceria entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvime...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Conforme previsto na Lei, algumas Secretarias foram extintas e outras foram criadas. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Se...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Promoção e Fomento do Conhecimento da Sustentabilidade

Por meio da Lei Nº 2356/2010, foi criado o Programa Estadual de Promoção e Fomento do Conhecimento da Sustentabilidade, cuja implantação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural

A Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural, tem por objetivo central "orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos das juventudes do ca...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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