Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Projeto de lei para proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

O Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Rio Grande do Sul.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Projeto de lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e visa proteger a agricultura da pulverização aérea de agrotóxicos. A proposta inclui o artigo 10-A da Lei Estadual nº 3.195, que dispõe sobre o contro...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda

A Lei proíbe a utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre uso de aeronaves na dispersão de agrotóxicos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece  a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), que estabelece a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara). Está tramitando na Comissão ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Tecendo Autonomia Alimentar para à vida

O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica, a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica e o fortalecimento da Rede...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos no Tocantins

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e estabelece  a regulamentação do  uso dos agrotóxicos  no Tocantins, está tramitando na Comissão de...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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