Tema Águas e Saneamento

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Projeto de lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e visa proteger a agricultura da pulverização aérea de agrotóxicos. A proposta inclui o artigo 10-A da Lei Estadual nº 3.195, que dispõe sobre o contro...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Programa RN Mais Água

O Programa RN + Água tem como objetivo oferecer segurança hídrica às famílias da agricultura familiar. Inclui a instalação de mais de 800 poços tubulares, priorizando as regiões mais afe...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Ação governamental de implantação de Cisterna de Consumo

A ação Implantação de Cisterna de Consumo, viabilizada através do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, busca realizar a mobilização e cadastramento das famílias em...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais

Essa Lei prevê que nos projetos arquitetônicos para edificação de novas unidades escolares estaduais será inserido sistema de captação e armazenamento de água da chuva, para fins de economia...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Sistema de abastecimento de água operado por energia solar

O Projeto compõe a contratação de serviços para escavação de 100 poços tubulares para prospecção de água subterrânea em áreas de rochas cristalinas e 20  para áreas de rochas sedimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Acre

A política e a gestão das águas de domínio do Estado do Acre são empreendidas em consonância com o fundamento maior da procura do bem comum da população acreana. As disposições desta lei bus...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Política de Educação Ambiental

A Lei prevê que:Parágrafo único - A Política Estadual de Educacao Ambiental norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, bem como...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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GT Agrotóxicos

O GT Agrotóxicos, criado pela Portaria Estadual Nº 514/2015, tem como objetivo geral desenvolver a integração intra e intersetorial para a execução de medidas de prevenção e controle dos ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Política de Resíduos Sólidos

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, e estabelece normas relativas à gestão e ao gerenciamento inte...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Programa Segunda Água

Promove o acesso à água para produção no meio rural junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando a segurança alimentar e hídrica, por meio da construção de microaçudes...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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