Abrangência Estadual

4

Proibição de substâncias nocivas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura

O projeto de lei dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias nocivas em cultivos agrícolas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura, implicando maior restriç...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Ver Experiência

Lei de Compras Emergenciais

Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado da Bahia, em virtude da Covid-19. Autoriza o ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa de Apoio às Populações Tradicionais e Pequenos Produtores - PRÓ- FLORESTANIA

O Programa de Apoio às Populações Tradicionais e de Pequenos Produtores - PRÓ-FLORESTANIA no Estado do Acre, vinculado à Secretaria de Estado de Produção, com a finalidade de criar oportunidade...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre.

O Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre foi criado com o objetivo de estabelecer um processo voluntário de certificação socioambiental de unidades ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar

O Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar foi criado com os objetivos de: I - fortalecer a produção florestal e agroflorestal familiar no Estado do Acre; II -...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados

São considerados derivados da mandioca, para os efeitos da política instituída por esta lei, a farinha, a fécula ou polvilho e produtos industrializados que contenham na sua composição a mandioc...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes

O Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes é destinado às cooperativas e associações de agricultura familiar, por meio de estratégias de inclusão produtiva, com vistas à promoção da segu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal Rural para a Produção Familiar - PEATER

A PEATER é baseada em 5 princípios, a saber: 1) produção sustentável; 2) gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços; 3) adoção de metodologias participativas, enfoque multidisciplinar...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
Ver Experiência

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministér...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
Ver Experiência