Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco

Tem por objetivo garantir à população que o Poder Público promova os esforços necessários para aumentar a resiliência da população pernambucana à variabilidade e às mudanças climáticas em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política Estadual de Recursos Hídricos

Art. 3º São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade dos recursos hídricos; II - assegurar que ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Programa Tá na Mesa - Segurança Alimentar e Nutricional

O programa foi criado pelo Governo da Paraíba, como objetivo de promover assistência alimentar à população mais vulnerável, em municípios que não dispõem de Restaurante Popular (refeições a...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - FEMA-PE

De natureza contábil financeira, constitui instrumento para financiar e incentivar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e/ou a recuperação do mei...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 19 de junho de 2022
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Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019. Sua finalidade é garantir a aquisi...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Política Estadual de Sementes Crioulas

O Programa Estadual de Sementes Crioulas, que tem como objetivo estimular a produção de alimentos saudáveis; o combate a pobreza rural e a promoção da segurança alimentar e nutricional; a compra...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A política institui e define as diretrizes e objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PESANS, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financia...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Selo Verde Agrícola

Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agr...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da EPAGRI

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI – é uma empresa pública, vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Agr...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Lei de Apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina

Esta Lei institui a política estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF de Santa Catarina. Para efeitos desta Lei, considera-se TRAF o conjunto de atividades turísti...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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