Abrangência Estadual

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Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (COOPERAFES)

O COOPERAFES tem como objetivo principal apoiar o cooperativismo e associativismo da agricultura familiar e economia solidária, por meio da oferta de ações de assistência técnica e de apoio a qua...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Certificação Participativa

Em 2021, o Governo RN firmou um Termo de Fomento com a Rede XiqueXique e Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodí - ACOPASA  para estimular a Cer...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Pandemia do Covid 19

Devido à suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação Esporte e Cultura - SEEC adquiriu gêneros alimentícios através das atas de registro de pre...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa RN Mais Saudável

Conforme Decreto Nº 29.129, de 05 de setembro de 2019, o Programa RN Mais Saudável busca a formulação de estratégias intersetoriais de promoção ao direito à saúde e tem por objetivos:&nb...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Prato Fácil

O QUE É O PROGRAMA:O Programa Prato Fácil fora idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, através do credenciamento de restaurantes privados, para o ...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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ICMS Verde - ICMS Ecológico

O ICMS Verde/Ecológico é um instrumento do contexto econômico, visto como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a pa...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Quintal Verde

O programa estadual beneficiará mais de 135 mil pessoas da zona rural e urbana, com a implantação de 22 mil hortas, entre caseiras, comunitárias e escolares. O Quintal Verde é executado pelo I...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre uso de aeronaves na dispersão de agrotóxicos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece  a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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