Abrangência Estadual

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Certificação do artesanato indígena no estado de Roraima

A certificação do artesanato indígena se dá especialmente através das leis:LEI Nº 1.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima

Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; incentivar...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

A Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável tem por objetivo incentivar mudanças de atitude dos consumidores nas escolhas de produtos que sejam produzidos com base em processos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais

Essa Lei prevê que nos projetos arquitetônicos para edificação de novas unidades escolares estaduais será inserido sistema de captação e armazenamento de água da chuva, para fins de economia...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais

São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I - o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Apoio à estruturação dos serviços municipais de ATER Agroecológica

A Política voltada para a estruturação dos serviços municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica visa dotar as estruturas municipais, prefeituras e OSC para qualific...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA

O Estado de Roraima condena todas as formas de violência contra a mulher e convêm adotar, por todos os meios apropriados e sem demora, políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar tal viol...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL

Através dessa lei as abelhas e a flora melífera, como riqueza natural, serão objetos de proteção e preservação no Estado, que deverá impor medidas preventivas para evitar a sua destruição. ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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