Abrangência Estadual

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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Estadual de Artesanato (Proart)

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar  Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Projeto de lei para proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

O Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Rio Grande do Sul.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Mandalla Mais Infância

O Projeto de Produção Integrada – Mandalla Mais Infância, é um processo de desenvolvimento holístico, sistêmico e ambiental, de integração permacultural que busca a qualidade de vida aliad...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Projeto de lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e visa proteger a agricultura da pulverização aérea de agrotóxicos. A proposta inclui o artigo 10-A da Lei Estadual nº 3.195, que dispõe sobre o contro...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo (Peater-ES)

A Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo – PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Fortalecimento da Agricultura familair - Garantia Safra

Sobre o ProgramaO que é o Garantia-Safra?É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 19 de julho de 2022
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Programa RN Mais Água

O Programa RN + Água tem como objetivo oferecer segurança hídrica às famílias da agricultura familiar. Inclui a instalação de mais de 800 poços tubulares, priorizando as regiões mais afe...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APL's)

No Plano Safra da Agricultura Familiar Paraibana (2021-2022), elaborado pela Secretária da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEDAFS), dentro do conjunto de políticas públic...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais

O Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir par...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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