Abrangência Estadual

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE

A Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE deve reger-se também pelos princípios do Direito Ambiental e da Política Nacional de Meio Ambiente- PNEA, notadamente, pelos princípios da...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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AlimentarES

O AlimentarES teve início como uma política emergencial, mas a partir de 2022 o projeto deixa o status de “Ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia da COVID-19,” e passa a ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Paraná - PEEAPR

O Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Paraná - PEEAPR detalha as linhas de atuação da Política Estadual de Educação Ambiental na educação formal e não formal, como instru...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará

Essa Lei instituí a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará, a ser realizada anualmente, entre os dias 14 e 20 do mês de outubro. Durante a Semana Estadual de que tr...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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CPORG/MS - Comissão Estadual da Produção Orgânica do MS

A Comissão da Produção Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, denominada de CPOrg-MS, tem por finalidade auxiliar as ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica no estado, t...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE/UFAC

Em 2021, a Universidade Federal do Acre concorreu ao Edital de convocação nº 01/2021 – CGPAE/DIRAE/FNDE para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Semana Mato-grossense de Agroecologia

A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáv...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco

Tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios tentados ou praticados contra mulheres, e de promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os ca...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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