Abrangência Estadual

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Datas e festividades da agroecologia no Estado de Santa Catarina

A presente lei consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. As datas e festividades alusivas são importantes pois mobi...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Reflorestar

O Projeto Reflorestar é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo e tem como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertur...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de I - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; II -...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Apoio à estruturação dos serviços municipais de ATER Agroecológica

A Política voltada para a estruturação dos serviços municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica visa dotar as estruturas municipais, prefeituras e OSC para qualific...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL

Através dessa lei as abelhas e a flora melífera, como riqueza natural, serão objetos de proteção e preservação no Estado, que deverá impor medidas preventivas para evitar a sua destruição. ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional e da melhoria da renda e qualidade de vida da população-alvo a que se destina....
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru

Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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