Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf-MG
Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...
Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – PECOOPERAF
Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...