TELAR - Tejidos Locales Agroalimentarios en Red
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Cadastrado na base em 9 de fevereiro de 2024
Abrangência Estadual
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Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
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Experiência
Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Experiência
Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf-MG
Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Experiência
Cadastrado na base em 29 de novembro de 2023
Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – PECOOPERAF
Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Cadastrado na base em 29 de novembro de 2023
Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF
Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR
O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR, visa promover o desenvolvimento rural no Distrito Federal, com ações que permitam o aumento da produção e da produtividade, ...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Bancos comunitários de sementes e mudas
Dipõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas. Tem os objetivos de fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agro...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Plano Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica (Pladapo) 2023-2026
Os objetivos do Plano Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica (Pladapo) são construir diretrizes para o aumento da produção e da oferta de alimentos saudáveis, valorização e incentivo d...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Projeto de lei de turismo de base comunitário
Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023