Consórcio Bem Viver de Restauração Ecológica e Promoção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis no estado do Rio de Janeiro

Qual é o nome da experiência que está sendo cadastrada aqui?
Consórcio Bem Viver de Restauração Ecológica e Promoção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis no estado do Rio de Janeiro

Descreva brevemente a experiência, destacando as ações que realizam.
De outubro de 2023 a outubro de 2024, o Movimento Baía Viva desenvolveu o projeto Viveiro da Mata Atlântica (Oo Nhanhemboaty Vea Tekoa Sapukai) financiado pelo Edital “Fortalecendo Comunidades para Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática” (Programa Mata Atlântica). A iniciativa teve por objetivo desenvolver atividades de restauração ecológica do bioma e de fortalecimento da segurança alimentar na Aldeia de Sapukai, por meio de mutirões agroflorestais comunitários que tiveram grande mobilização dos moradores e em especial das mulheres, jovens e crianças; realização de oficinas de produção de mudas e de meliponicultura (para produção de mel orgânico com abelhas sem ferrão); doação de mudas e sementes e de 6 toneladas de adubo orgânico (composto orgânico); aquisição de Kit de ferramentas necessárias aos plantios para uso pelos moradores nas roças indígenas e nos quintais (“Jopiguás”) e hortas caseiras e ações de educação ambiental com enfoque na melhoria da gestão do lixo (resíduos sólidos). O projeto também contou com o apoio de alguns órgãos públicos federais, estaduais e da prefeitura local, de organizações do movimento de Agroecologia e de projetos de Extensão em Agroecologia de universidades públicas que doaram mudas e sementes para os plantios na aldeia. O beneficiário do projeto é o povo indígena da etnia Guarani Mbyá da Tekoa Sapukai – Terra Indígena de Bracuí, Angra dos Reis/RJ) formada por cerca de 600 pessoas entre homens, mulheres, jovens e crianças.
Em 2024, o Movimento Baía Viva assinou com a Fundação Oswaldo Cruz o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) N° 149/2024, firmado em 17/09/2024 através do Processo no 25380.002717/2024-75 (SEI no 4042030), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de agosto de 2024 (Edição 167, Seção 3, pág. 165), tendo como objetivo promover a implantação do Projeto “Bem Viver dos Povos Indígenas: Promoção de territórios sustentáveis e saudáveis e da segurança alimentar nas Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (ONU), com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Como objetivo estratégico, a proposta visa fortalecer a criação de um Arranjo Produtivo Local Sustentável (APLS) junto aos Territórios Indígenas para o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração Ecológica no Estado do Rio de Janeiro (RJ), por meio da implantação de uma rede de Viveiros da Mata Atlântica a serem geridos pelas 08 comunidades indígenas localizadas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Maricá beneficiando diretamente cerca de 1.200 pessoas entre adultos, idosos, homens, mulheres, jovens e crianças. Este arranjo econômico que terá como base a formação de uma rede de viveiros comunitários, contribuirá diretamente para o fortalecimento da soberania da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, assim como para o desenvolvimento local e regional e o incremento da geração de renda, o que se dará por meio da promoção do desenvolvimento tecnológico e de metodologias inovadoras no segmento da Bioeconomia e do Desenvolvimento Econômico sustentável, visando a geração de Empregos Verdes (PNUMA) com ações de qualificação da mão de obra local.
Com a participação de Caciques, Vice Caciques, Pajés e lideranças das 6 de 8 aldeias do estado do Rio de Janeiro, em colaboração com as equipes técnicas da Fiocruz (FMA/VPAAPS) e do Baía Viva, elaboraram um documento que estabelece 11 temas prioritários. Esses temas visam reduzir a vulnerabilidade climática, enfrentar a insegurança alimentar e combater as violações do direito ao acesso à água potável para consumo humano e ao saneamento básico. O documento também aborda a demarcação de 05 Terras Indígenas, a melhoria das moradias precárias e insalubres e a promoção de saúde e educação diferenciada e do Bem Viver nos Aldeamentos Indígenas no Rio de Janeiro, através da conservação ambiental, proteção da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais dos territórios, para geração de renda.

Com início em janeiro de 2025 e ainda em andamento, há o projeto Brigada Guarani por Maricá (RJ), que participa da Chamada pública de “Apoio a Grupos de Base no Enfrentamento de Emergências Climáticas Provocadas a partir dos Incêndios Florestais” do Fundo Casa Socioambiental, com apoio do Instituto ITAÚSA e Alliance for the Amazon and Beyond. Formação da Primeira Brigada Indígena Voluntária do Estado do Rio de Janeiro, composta por 30 pessoas, entre homens e mulheres a partir de 18 anos, oriundas das aldeias Guarani Mbyá de Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’aguy Hovy Porã) e da Tekoa Yakã Mirim (ex-Aldeia Céu Azul / Tekoa Ara Hovy), ambas localizadas no município de Maricá (RJ). O treinamento dos brigadistas foi realizado em abril pela equipe do programa PREVFOGO.

Estado da experiência:
Rio de Janeiro (RJ)

Município e Estado da experiência:
Rio de Janeiro (RJ)

Abrangência da experiência:
Intermunicipal - até 4 municípios

Quais municípios esta experiência abrange?
Angra dos Reis (RJ), Maricá (RJ), Paraty (RJ)

Onde a experiência está localizada?
em área periurbana (na transição entre o rural e o urbano)

Em que ano se iniciou a experiência?
2023

A experiência está ativa?
Sim, está em desenvolvimento

A experiência está vinculada a alguma(s) organização(ões)?
Sim

A experiência está vinculada a alguma(s) rede(s)?
Não

Qual o foco prioritário da experiência?
Conservação da agrobiodiversidade (banco de sementes e viveiros)

A experiência pode ser associada a quais temas?
Agricultura Urbana e Periurbana, Águas e Saneamento, Alimento, Segurança e Soberania Alimentar, Biodiversidade e Bens Comuns, Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida, Economia Solidária e outras economias, Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico, Juventudes, Manejo dos Agroecossistemas, Mulheres e Feminismos, Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional, Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais, Terra, Território e Ancestralidade

Qual outro?
Usina Nuclear

A gestão da experiência é feita de que forma?
Institucional

A gestão da experiência é feita, principalmente, por:
Igualitário

A gestão da experiência é feita, principalmente, por:
Igualitário

Quais os sujeitos envolvidos na experiência?
Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Apicultoras/es e meliponicultoras/es, Comunidade LGBTQIAPN+, Educadoras/es e professoras/es, Estudantes, Grupos atingidos por grandes empreendimentos, Integrantes de ONGs e profissionais autônomos, Juventudes, Movimentos sociais, Pesquisadoras/es, Povos Indígenas, Profissionais de saúde

Identifique qual(is) povo(s) indígena(s) participa(m) da construção desta experiência.
Guarani

O tema das mudanças climáticas tem sido abordado no território por redes, organizações e outros grupos?
Sim, de forma inicial

Como a experiência percebe os impactos das mudanças climáticas no território?
Diminuição da produção, Alteração no calendário de chuvas, Diminuição da disponibilidade hídrica, Deslizamento de áreas, Aumento da temperatura, Erosão do solo, Desaparecimento de espécies e variedades vegetais nativas, Desaparecimento de espécies e variedades animais nativas, Desaparecimento de espécies e variedades vegetais agrícolas, Aumento de plantas espontâneas, Aumento de doença nos humanos (cardíacas, diminuição de imunidade, adoecimento mental)

Desde quando essas mudanças vêm sendo percebidas com mais intensidade?
Não é possível aferir

Há sujeitos que intensificam os impactos das mudanças climáticas no seu território?
Não é possível aferir

A experiência envolve a gestão coletiva de bens comuns da natureza?
Sim

Quais bens comuns da natureza?
Terra/solo, Água, Sementes, Florestas, Matas, Lagoas

A experiência desenvolve práticas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Sim

Essas práticas são de qual categoria?
Manejo (cisterna, reflorestamento, compostagem etc), Gestão (organização de grupos, produção do conhecimento, assessoria etc)

Quais são as práticas de manejo que a experiência desenvolve para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Diversificação de sistemas produtivos (roças, SAFs, hortas, roçados, quintais e outros), Manejo de solo, Manejo da água, Compostagem, Conservação do solo, Diversificação e consórcio de culturas, Plantio de árvores e reflorestamento, Produção de alimentos saudáveis, Salvaguarda de sementes, Gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos secos (separação para coleta seletiva e reciclagem)

Quais são as práticas de gestão que a experiência desenvolve para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Engajamento da juventude e defesa das futuras gerações, Cuidados à saúde, Assessoria e suporte à comunidades vulneráveis, Democratização e ampliação do acesso político de grupos minoritários a espaços de poder, Organização de grupos e comunidades, Pesquisa, produção e comunicação de informações qualificadas

Na experiência há algum grupo atuando como protagonista no enfrentamento às mudanças climáticas? (ex. mulheres, jovens, idosos, pessoas negras, grupos sociais etc):
Sim

Como estes grupos têm atuado e quais são as principais estratégias utilizadas?
Esses grupos têm autuados em diferentes frentes nos projetos, seja na coordenação, atuação em campo ou divulgação dos projetos nos territórios, através das seguintes ações: Articulação Intersetorial; Reuniões com entidades governamentais e movimentos sociais, como os de agroecologia, Capacitação técnica para atuação na cadeia da restauração; Formação de Brigada Comunitária de Combate à incêndios florestais, implantação de uma rede de Viveiros da Mata Atlântica, para fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração Ecológica no Estado do Rio de Janeiro (RJ), mobilização da juventude, mulheres, anciãos e demais lideranças das aldeias.

Essa experiência acessou ou acessa alguma política pública?
Não

A experiência teve algum tipo de financiamento?
Sim

A experiência conta ou contou com estratégia de comunicação?
Sim

Qual(is) ação(ões) ou produto(s) de comunicação foi(ram) desenvolvido(s)?
Organização de rede de comunicadoras/es populares, Estratégia corpo-a-corpo de comunicação, Produção de cartaz, folder ou banner, Produção de vídeos, Divulgação nas redes sociais, Produção de artigos acadêmicos, Produção de livro ou cartilha

Para desenvolver as ações ou produtos de comunicação relacionados à experiência, a organização/rede conta (contou) com algum profissional de comunicação?
Sim

Quais os principais canais de comunicação usados para divulgar a iniciativa?
Site, Instagram, Facebook, Whatsapp, YouTube

Indique o link do site:
https://baiaviva.org.br/

Indique nome de usuário ou link do Instagram:
https://www.instagram.com/movimentobaiaviva/

Indique nome de usuário ou link do Facebook:
https://pt-br.facebook.com/BaiaViva123/

Indique o link do YouTube:
https://www.youtube.com/channel/UC5lVeAlVDI2cZEbe66pxn9g

As ações/produtos de comunicação contribuem (contribuíram) para o desenvolvimento da iniciativa?
Sim

Como as ações/produtos de comunicação contribuem (contribuíram) para o desenvolvimento da iniciativa?
Ajuda (ou ajudou) a mobilizar mais agricultoras/es para participar da iniciativa, Favorece (ou favoreceu) a divulgação dos impactos positivos da agroecologia no enfrentamento à emergência climática, Apoia (ou apoiou) os processos de construção de conhecimentos relacionados aos temas da experiência, Contribui (ou contribuiu) com as ações de elaboração de políticas públicas, Contribui (ou contribuiu) para a captação de recursos

Disponibilize links de materiais relacionados à experiência, considere principalmente materiais que apresentam a relação entre a experiência e as mudanças climáticas.
https://baiaviva.org.br/viveiro-da-mata-atlantica-quer-mais-parceiros-em-2024/
https://baiaviva.org.br/aldeia-mata-verde-bonita-comeca-sistema-agroflorestal/
https://baiaviva.org.br/projeto-viveiro-da-mata-atlantica-em-dia-da-saude/
https://baiaviva.org.br/projeto-viveiro-da-mata-atlantica-marca-dia-d-da-saude-em-29-de-abril/
https://baiaviva.org.br/projeto-viveiros-da-mata-atlantica/
https://baiaviva.org.br/mutirao-mata-verde-bonita/
https://agencia.fiocruz.br/projeto-fortalece-seguranca-alimentar-de-comunidades-indigenas-do-rj
https://agencia.fiocruz.br/fiocruz-abre-exposicao-sobre-aldeias-indigenas-de-rj-e-sp
https://baiaviva.org.br/encontro-dos-povos-indigenas-na-fiocruz/
Mutirão Maricá 7 de maio
https://www.instagram.com/p/DJWhaX6uXuV/
Mutirão Maricá 13 de junho de 2025
https://www.instagram.com/p/DKzfUYYMKLP/
Mutirão Maricá dia 23/05/2025
https://www.instagram.com/p/DJ6h6eYuqsQ/
Mutirão Maricá dia 23/05/2025
https://www.instagram.com/p/DJ6h6eYuqsQ/

Formação Brigada Tembiguai Maricá
https://www.instagram.com/p/DI09gR1OHEv/?img_index=1

Mutirão retirada dos pneus - Brigada Tembiguai
https://www.instagram.com/p/DJWhMmxuQ7n/?img_index=1

Instagram Brigada Tembiguai
https://www.instagram.com/brigadatembiguai_prevfogo/

Primeiro Encontro Projeto Brigada Indígena por Maricá
https://www.instagram.com/p/DIbiB_fOmrm/?img_index=4

Viveiro Fiocruz Mata Atlântica
https://www.instagram.com/p/C5GhMwCrb_j/?img_index=1

2o Mutirão Agroflorestal comunitário do Projeto Viveiro da Mata Atlântica na Aldeia Guarani Mbyá Sapukai, Angra dos Reis, que acontece nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2024
https://www.instagram.com/p/C2r86MZrVOj/?img_index=1

1o Mutirão Agro-florestal comunitário na Aldeia Sapukai, Angra dos Reis /RJ
https://www.instagram.com/p/C0ZPwaGrNWC/?img_index=1

1o Encontro para implantação do "Projeto Viveiro da Mata Atlântica" na aldeia Guarani Mbyá Sapukai de Angra dos Reis
https://www.instagram.com/p/CydYbp9LUlH/

Anexe fotos para representar a experiência:

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes

Cláudio Fagundes