Catálogo Popular de Sementes Crioulas
Identificação geral da experiência
Qual é o nome da experiência que está sendo cadastrada aqui?
Catálogo Popular de Sementes Crioulas
Descreva brevemente a experiência, destacando as ações que realizam.
Em meio a um cenário de disputa narrativa sobre as sementes, somos bombardeados pela ideia de que apenas sementes melhoradas e certificadas por grandes empresas garantem a produção, enquanto as sementes crioulas seriam portadoras de pragas e doenças. Leis e políticas de crédito reforçam essa visão, transformando as sementes em mercadoria, controlada por poucos. É nesse contexto que nasce o Catálogo Popular de Semente da Gente, fruto do trabalho incansável da Rede de Guardiões e Guardiãs da Semente da Gente. Este catálogo é um passo crucial para a conservação da agrobiodiversidade e para garantir o direito ao livre uso e conservação das sementes crioulas, conforme previsto pelo Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (TIRFAA) e o artigo 48 da Lei 10.711/2003, que rege o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Mais do que um registro, este material é uma ferramenta de acesso a políticas públicas. A Lei nº 10.711/2003 reconhece a importância das sementes crioulas e permite que agricultores as autodeclarem, dispensando o Registro Nacional de Cultivares (RNC) no Ministério da Agricultura. O diagnóstico que originou este catálogo funciona, portanto, como um documento comprobatório dessa autodeclaração, um verdadeiro registro popular que facilita a comercialização e assegura os direitos dos agricultores e agricultoras familiares. Este Catálogo Popular de Semente da Gente é resultado de um processo amplo e participativo, com pesquisa realizada no segundo semestre de 2023. Envolveu diretamente 9 guardiãs e guardiões, 56 famílias agricultoras de 49 comunidades em 20 municípios do semiárido de Minas Gerais, além de uma vasta rede de parceiros. Como forma de valorizar esses guardiões e guardiãs de sementes, a proposta de construção deste catálogo se baseou na atuação dessas pessoas como agentes de mobilização, informação e pesquisa. O caminho percorrido para construção deste material incluiu o levantamento de dados sobre as sementes produzidas pelas famílias; os sistemas de cultivo utilizados; informações sobre a estrutura e organização das propriedades; além de coleta de dados sobre a prospecção de guardiões e guardiãs em potencial, sobretudo jovens e mulheres. A proposta baseia-se no entendimento apresentado por um agricultor participante da Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro: “precisamos de guardiões semeando outros guardiões”. Ao compartilhar suas experiências e saberes, os agricultores fortalecem a rede de troca de sementes e contribuem para a construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável
Estado da experiência:
Minas Gerais (MG)
Município e Estado da experiência:
Belo Horizonte (MG)
Abrangência da experiência:
Estadual - 5 ou mais municípios
Onde a experiência está localizada?
no meio rural
Em que ano se iniciou a experiência?
2024
A experiência está ativa?
Sim, está em desenvolvimento
A experiência está vinculada a alguma(s) organização(ões)?
Sim
A experiência está vinculada a alguma(s) rede(s)?
Sim
Qual o foco prioritário da experiência?
Conservação da agrobiodiversidade (banco de sementes e viveiros)
A experiência pode ser associada a quais temas?
Agrotóxicos e Transgênicos, Alimento, Segurança e Soberania Alimentar, Biodiversidade e Bens Comuns, Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Gestão da experiência
A gestão da experiência é feita de que forma?
Em rede
A gestão da experiência é feita, principalmente, por:
Homens (Cis/Trans)
A gestão da experiência é feita, principalmente, por:
Não é possível aferir
Quais os sujeitos envolvidos na experiência?
Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es
Percepções sobre as mudanças climáticas nos territórios
O tema das mudanças climáticas tem sido abordado no território por redes, organizações e outros grupos?
Sim, de forma consolidada
Como a experiência percebe os impactos das mudanças climáticas no território?
Diminuição da produção, Perda de produção, Diminuição das chuvas, Diminuição da disponibilidade hídrica, Desaparecimento de espécies e variedades vegetais nativas, Desaparecimento de espécies e variedades animais nativas, Desaparecimento de espécies e variedades vegetais agrícolas, Desaparecimento de espécies e variedades animais (criação animal)
Desde quando essas mudanças vêm sendo percebidas com mais intensidade?
Há 20 anos
Há sujeitos que intensificam os impactos das mudanças climáticas no seu território?
Sim
Agroecologia e enfrentamento às mudanças climáticas
A experiência envolve a gestão coletiva de bens comuns da natureza?
Sim
Quais bens comuns da natureza?
Terra/solo, Água, Sementes, Florestas
A experiência desenvolve práticas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Sim
Essas práticas são de qual categoria?
Manejo (cisterna, reflorestamento, compostagem etc), Gestão (organização de grupos, produção do conhecimento, assessoria etc)
Quais são as práticas de manejo que a experiência desenvolve para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Diversificação de sistemas produtivos (roças, SAFs, hortas, roçados, quintais e outros), Manejo de solo, Manejo da água, Produção de alimentos saudáveis, Salvaguarda de sementes
Quais são as práticas de gestão que a experiência desenvolve para enfrentar os impactos das mudanças climáticas?
Assessoria e suporte à comunidades vulneráveis, Organização de grupos e comunidades
Na experiência há algum grupo atuando como protagonista no enfrentamento às mudanças climáticas? (ex. mulheres, jovens, idosos, pessoas negras, grupos sociais etc):
Sim
Como estes grupos têm atuado e quais são as principais estratégias utilizadas?
A rede de guardiões e guardiãs, constituída nas comunidades locais, se qualifica enquanto uma estratégia fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas. Sua atuação vai além da mobilização, englobando a pesquisa e multiplicação de sementes crioulas, necessárias á conservação da agrobiodiversidade e a resiliência dos sistemas agroalimentares. Esses grupos se posicionam na linha de frente do enfrentamento aos grandes empreendimentos, como a mineração e o avanço de transgênicos, defendendo a autonomia e a integridade de seus territórios. Além disso, contribuem ativamente na elaboração de políticas públicas e na sistematização de conhecimentos, buscando assegurar a preservação de territórios livres de contaminação e potencializar ações que garantam um futuro mais sustentável e justo para todos.
Políticas Públicas e financiamento
Essa experiência acessou ou acessa alguma política pública?
Sim
Qual(is) política(s) acessa?
Outra
Qual(is) outra(s)?
Emenda Parlamentar
A experiência teve algum tipo de financiamento?
Sim
Comunicação
A experiência conta ou contou com estratégia de comunicação?
Sim
Qual(is) ação(ões) ou produto(s) de comunicação foi(ram) desenvolvido(s)?
Produção de matérias, Produção de livro ou cartilha
Para desenvolver as ações ou produtos de comunicação relacionados à experiência, a organização/rede conta (contou) com algum profissional de comunicação?
Sim
Quais os principais canais de comunicação usados para divulgar a iniciativa?
Site, Instagram
Indique o link do site:
https://mg.caritas.org.br/
Indique nome de usuário ou link do Instagram:
caritasmg
As ações/produtos de comunicação contribuem (contribuíram) para o desenvolvimento da iniciativa?
Sim
Como as ações/produtos de comunicação contribuem (contribuíram) para o desenvolvimento da iniciativa?
Ajuda (ou ajudou) a mobilizar mais agricultoras/es para participar da iniciativa, Favorece (ou favoreceu) a divulgação dos impactos positivos da agroecologia no enfrentamento à emergência climática, Apoia (ou apoiou) os processos de construção de conhecimentos relacionados aos temas da experiência
Anexos
Disponibilize links de materiais relacionados à experiência, considere principalmente materiais que apresentam a relação entre a experiência e as mudanças climáticas.
https://mg.caritas.org.br/storage/arquivo-de-biblioteca/March2025/dEJjDHCpsp6l1celtdbI.pdf
Anexe projetos, trabalhos científicos, divulgação ou outros documentos que achar importante.
Anexe fotos para representar a experiência:
Encontro da Rede de Guadiões e Guardiãs das Sementes da Gente
Luisa Campo
Encontro da Rede de Guadiões e Guardiãs das Sementes da Gente
Joice Valverde
Encontro da Rede de Guadiões e Guardiãs das Sementes da Gente
Joice Valverde
Encontro da Rede de Guadiões e Guardiãs das Sementes da Gente
Luisa Camos
