Projeto de lei de turismo de base comunitário

Número da política (se houver)Projeto de lei estadual de número 300/2023

População total do estado.3.271.199

População urbana2.152.449

População rural1.118.750

Estimativa de público beneficiário pela política estadual50

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaProjeto de Lei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualnão consta, ainda é projeto de lei

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica