Protocolo de Transição Agroecológica
As Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura (SMA/SAA), em conjunto com a Associação De Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós, assinaram em 22 de maio de 2016 o Protocolo de Intenções da Transição Agroecológica e de estímulo à produção orgânica com o objetivo de promover boas práticas agroambientais e o uso sustentável dos recursos naturais por agricultoras e agricultores, além de fomentar o incremento da produção, da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e agrobiodiversos. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC 01/2022 instituindo o Protocolo de Transição Agroecológica, incluindo a Fundação Itesp como novo parceiro. O Protocolo tem como proposta apoiar e viabilizar esse processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para um agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia nas áreas rurais, urbanas e periurbanas do estado de São Paulo. No município de Socorro/SP, o protocolo foi aplicado pela primeira vez este ano de 2023 com um grupo de quatro produtores rurais e está em andamento. A experiência tem sido positiva pois a possibilidade do agricultor possuir um certificado de transição agroecológica faz com que seus produtos sejam valorizados pelos consumidores e reconhece seu trabalho dentro do esforço de produzir alimentos mais saudáveis e em um ambiente mais equilibrado.