Associação Pescadoras e Pescadores de Remanso - PNAE e PAA


O grupo de beneficiamento de pescado APPR - Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso se origina na iniciativa de um grupo de mulheres pescadoras que resolveu se desmembrar da Colônia de Pescadores do município de Remanso, com o objetivo de obterem mais autonomia nos trabalhos de produção e comercialização do pescado. Atualmente produzem filé de peixe e peixe em conserva (sardinha caseira) que são contemplados no cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal. O grupo tem DAP jurídica e Selo de Inspeção Sanitário Municipal – SIM, adquirido pela mobilização de grupos organizados da agricultura familiar e da pesca artesanal que fizeram pressão junto à Secretaria de Agricultura do município. O SIM está sendo atualizado pelo Consórcio Territorial do Sertão do São Francisco para torná-lo de abrangência territorial, pois o atual só permite ao grupo comercializar dentro do município de Remanso. Desde a alteração do art. 14 da Lei do PNAE, o grupo assinou contrato de vendas com a Prefeitura envolvendo um total de 39 famílias, sendo o valor total da proposta de mais de 100 mil reais, hoje suspenso por conta da pandemia. A associação também executou vendas pelo PAA na modalidade compra com doação simultânea, período de maior volume de vendas, geração de renda e melhorias na alimentação de centenas de famílias carentes que recebiam o pescado adquirido pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e doado pelo programa. Também comercializam seus produtos em feiras de promoção da agricultura familiar, geralmente em datas comemorativas dentro e fora do Território. Ainda não possuem unidade de processamento do pescado própria, mas utilizam o terminal pesqueiro como local para o beneficiamento do pescado, autorizado por um termo de concessão de uso em parceria com o governo do estado da Bahia (Bahia Pesca).

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Caatinga

RegiãoNordeste

População total do município.42672

População rural23607

População urbana15542

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiador

  • Municipal (M)
  • Federal (F)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Inclusão produtiva com segurança sanitária
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim, mas interrompida durante a pandemia

Período de execução (mês/ano)Desde 2009

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Destaque/Observação

Território Sertão do São Francisco

Anexos

Anexo 1

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