Programa Renda Mínima Gestante

Município Agroecológico
Cadastrado em 23 de outubro de 2020
Mulheres e Feminismos
Abrangência: Municipal
UF: RJ
Municípios: Maricá (RJ)
Estados de abrangência: RJ
Municípios de abrangência: Maricá (RJ)

Oferece a gestantes em vulnerabilidade social residentes no município o valor de 130 mumbucas durante um ano (7 meses da gestação e 5 meses pós-parto). Há também o incentivo a realização do pré-natal e garantia de cuidados médicos aos recém-nascidos. Devem comparecer a todas as consultas médicas programadas (na gestação e no pós-parto), realizar todos os testes do nascituro disponibilizados no sistema de saúde municipal (teste do pezinho, de audição e de visão), e manter o cartão de vacinação do bebê em dia. Decreto n°125 de 16 de dezembro de 2015.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSudeste

População total do município.127461

População rural1970

População urbana125491

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que indiretamente gerando impactos positivos sobre a agroecologia e seus sujeitos (PPIND)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosDefesa dos direitos das mulheres e enfrentamento à violência

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 2016

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://www.marica.rj.gov.br/legislacao/legislacao_tributaria/decretos/decreto_125_2015.pdf

Anexos

Anexo 1

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