A LEI Nº 1783, DE 21 DE MAIO DE 2008 dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultoras/es, produtoras/es de orgânicas/os e produtoras/es da culinária artesanal e artesanato.
Caracterização territorial/geográfica
Bioma relacionado.Mata Atlântica
RegiãoSul
População total do município.23413
População rural10827
População urbana12586
Perfil geral da Experiência
Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)
Principal ente financiadorMunicipal (M)
Principal ente executor/gestorMunicipal (M)
Temas do projeto Municípios AgroecológicosApoio a feiras e circuitos curtos de comercialização
Caracterização básica da experiência
A iniciativa segue em curso?Sim
Período de execução (mês/ano)Desde 2008
Estimativa de público beneficiárioNão informado
Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/s/santa-helena/lei-ordinaria/2008/179/1783/lei-ordinaria-n-1783-2008-dispoe-sobre-o-apoio-a-iniciativas-de-comercializacao-direta-entre-agricultores-produtores-de-organicos-produtores-da-culinaria-artesanal-e-artesanato?q=organico