Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e MIQCB no apoio a implementação da PGPMBIo


A partir de uma iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que elaborou um projeto e apresentou ao prefeito de Viana, mostrando a importância e os resultados gerados para mulheres quebradeiras e ao mercado local, através do acesso à Política de Garantia do Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade- PGPM-Bio, a Prefeitura de Viana assinou um termo de cooperação técnica que estabeleceu as ações de pagamento de uma jovem quebradeira para ficar a disposição do MIQCB, trabalhando no escritório do Movimento. O trabalho dela era orientado pela coordenação e pela assessoria. Em sua função, organizava documentos, emitia notas fiscais, cadastros da CONAB e emitia DAP para as mulheres acessarem a política. A Prefeitura também disponibilizava técnicos da secretaria para ida as comunidades nos mutirões de cadastros das quebradeiras, transporte, e materiais de papelaria. No período de 04 anos (2016-2016), pelo menos 800 mil reais foram acessados.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Amazônia

RegiãoNordeste

População total do município.49452

População rural22550

População urbana26902

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorSociedade Civil (SC)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Apoio a grupos e coletivos de mulheres
  • Extrativismo, conservação, uso e comercialização de produtos da sociobiodiversidade

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Não

Período de execução (mês/ano)2013-2016. Encerrado com a troca de prefeito

Orçamento anual45000

Estimativa de público beneficiário449 pessoas

Destaque/Observação

Valor acessado; Parceria com o Movimento para execução da política; Geração de renda

Link com materiais de referênciaPesquisa realizada de forma oral com quebradeira e técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar de Viana.

Anexos

Anexo 1

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