Feira Livre Municipal


A LEI Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 institui normas para o funcionamento de feira livre municipal.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.5955

População rural3967

População urbana1988

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosApoio a feiras e circuitos curtos de comercialização

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)Desde 1998

Estimativa de público beneficiárioNão informado

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/pr/h/honorio-serpa/lei-ordinaria/1998/11/118/lei-ordinaria-n-118-1998-institui-normas-para-funcionamento-de-feira-livra-municipal-e-da-outras-providencias