Lei nº 2.457/2019


Criação da Lei nº 2.457/19, que inaugura uma nova fase de apoio as sementes crioulas e à agroecologia; apoiamos as pesquisas do NEAbio/UFSC e realização de eventos como a Festa Nacional das Sementes Crioulas. Criação o Projeto Viveiro Público Municipal. O objetivo é promover a produção, uso, disseminação, troca, comercialização e conservação das sementes crioulas de todas as espécies da nossa agrobiodiversidade e promover a valorização do conhecimento tradicional dos agricultores e agricultoras mantenedores de sementes crioulas; Esta iniciativa refere-se a Lei, sendo, que foi a forma legal encontrada de executar o incentivo a promoção das sementes crioulas, juntamente com a iniciativa de efetuar apoio municipal à eventos dos temas de agroecologia e sementes crioulas.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoSul

População total do município.6380

População rural3794

População urbana2586

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosResgate, conservação e uso de sementes crioulas / apoio a Bancos de Sementes Comunitários e viveiros florestais

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)desde 2019

Estimativa de público beneficiárionão informado