PAA Municipal


Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, com legislação própria em consultoria jurídica antes da publicação. A Lei foi elaborada em toque de caixa durante a Pandemia e faz parte das recomendações da ultima conferencia de SAN, realizada em 2019 e da recomendação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRD) de Botucatu. 

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.

  • Mata Atlântica
  • Cerrado

RegiãoSudeste

População total do município.127328

População rural4650

População urbana122678

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios AgroecológicosCompras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)desde 2020

Orçamento anual45000

Estimativa de público beneficiário2000

Link com materiais de referênciahttps://noticias.botucatu.com.br/2020/07/16/vereadores-aprovam-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-em-botucatu/

Anexos

Anexo 1

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Anexo 2

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